// doc_legal

Política de Privacidade

Saiba como coletamos, usamos e protegemos suas informações pessoais.

📅 Vigência: 13/03/2026
✅ CNPJ 65.662.148/0001-37
🔒 LGPD Conforme
01

Identificação do Responsável

Esta Política de Privacidade é aplicada por:

Nome Empresarial: 65.662.148 MATHEUS REZENDE MACIEL
CNPJ: 65.662.148/0001-37
Natureza Jurídica: Empresário Individual (ME)
Atividade: Serviços ambulantes de alimentação (CNAE 56.12-1-00)
Endereço: R. Síria, 141 — Cariru · Ipatinga–MG · CEP 35.160-137
E-mail: matheus.rmaciel@gmail.com
Telefone: (31) 9923-9193

02

Dados Coletados

Coletamos apenas os dados necessários para a prestação dos serviços:

  • Identificação: nome completo
  • Contato: telefone, e-mail
  • Interesse: tipo de serviço ou evento solicitado
  • Navegação: IP, navegador, páginas acessadas
  • Mensagens: conteúdo enviado via formulário
03

Finalidade do Tratamento

  • Responder solicitações de orçamento e atendimento
  • Comunicar informações sobre nossos serviços (com consentimento)
  • Melhorar a experiência de navegação
  • Cumprir obrigações legais e fiscais
04

Base Legal (LGPD)

Fundamentos da Lei nº 13.709/2018:

  • Consentimento (Art. 7º, I): ao preencher o formulário
  • Execução de contrato (Art. 7º, V): para prestar o serviço solicitado
  • Legítimo interesse (Art. 7º, IX): melhoria dos serviços
  • Obrigação legal (Art. 7º, II): quando exigido por lei
05

Compartilhamento de Dados

Seus dados não são vendidos ou compartilhados para fins comerciais. Ocorre apenas em:

  • Obrigação legal ou ordem judicial
  • Proteção de direitos legais
  • Prestadores de serviço com contratos de confidencialidade
06

Armazenamento e Segurança

  • Criptografia HTTPS/SSL em trânsito
  • Acesso restrito a pessoas autorizadas
  • Revisão periódica das práticas de segurança
07

Seus Direitos (LGPD)

  • Confirmação, acesso e correção dos seus dados
  • Eliminação e portabilidade dos dados
  • Revogação do consentimento a qualquer momento
  • Oposição ao tratamento em caso de descumprimento

Contato: matheus.rmaciel@gmail.com

08

Cookies

Utilizamos apenas cookies técnicos essenciais. Não utilizamos rastreamento publicitário.

09

Links Externos

Esta política aplica-se apenas ao nosso site. Não nos responsabilizamos por sites externos.

10

Alterações

Vigência desta política: 13 de março de 2026.

Última atualização: 13/03/2026 · Versão: 1.0

11

Contato do Encarregado (DPO)

Responsável: Matheus Rezende Maciel
E-mail: matheus.rmaciel@gmail.com
Telefone: (31) 9923-9193
Endereço: R. Síria, 141 — Cariru · Ipatinga–MG · CEP 35.160-137

ANPD: www.gov.br/anpd

🔒 Dúvidas sobre Privacidade?

Respondemos em até 15 dias úteis conforme a LGPD.

📧 Entrar em Contato